Medidas extraordinárias de resposta COVID19 - Flexibilização de pagamento de impostos e contribuições

19 Março 2020
Governo flexibiliza pagamento de impostos e contribuições
Governo flexibiliza pagamento de impostos e contribuições
Governo flexibiliza pagamento de impostos e contribuições
Governo flexibiliza pagamento de impostos e contribuições

Moratória Fiscal

13 Março 2020
D espacho 104/2020 Moratória Fiscal
D espacho 104/2020 Moratória Fiscal
D espacho 104/2020 Moratória Fiscal
D espacho 104/2020 Moratória Fiscal

Medidas extraordinárias de resposta à epidemia do novo coronavírus

13 Março 2020
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.  No que diz respeito aos recursos humanos, o Conselho de Ministros aprovou medidas de apoio à proteção s
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVID 19.  No que diz respeito aos recursos humanos,
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo Coronavírus – COVI
O Conselho de Ministros aprovou um conjunto de medidas extraordinárias e de caráter urgente de resposta à si

COVID-19

13 Março 2020

Processo de Inventário: A Reforma Perdida?

01 Janeiro 2020
Os processos de inventário sempre foram morosos e caracterizados pela sua longa pendência, o que motivou a reforma implementada pela Lei 23/2013 de 5 de março, fruto das medidas de contenção e simplificação recomendadas pelo programa da Troika, constituindo a retirada da tramit
Os processos de inventário sempre foram morosos e caracterizados pela sua longa pendência, o que motivou a reforma implementada pela Lei 23/2013 de 5 de março, fruto das medidas de contenção e simp
Os processos de inventário sempre foram morosos e caracterizados pela sua longa pendência, o que motivou a reforma implementada pela Lei 23/2013 de 5 de m
Os processos de inventário sempre foram morosos e caracterizados pela sua longa pendência, o que motivou a r

Reinvestimento de mais-valias imobiliárias

01 Outubro 2019
Quanto ao reinvestimento de valores realizados com a alienação onerosa de bens imóveis, a partir de 1 de Outubro de 2019 o contribuinte deverá mencionar a intenção de efetuar o reinvestimento na declaração Modelo 3 de IRS do ano de realização da mais-valia imobiliária e, bem ass
Quanto ao reinvestimento de valores realizados com a alienação onerosa de bens imóveis, a partir de 1 de Outubro de 2019 o contribuinte deverá mencionar a intenção de efetuar o reinvestimento na decla
Quanto ao reinvestimento de valores realizados com a alienação onerosa de bens imóveis, a partir de 1 de Outubro de 2019 o contribuinte deverá mencionar a int
Quanto ao reinvestimento de valores realizados com a alienação onerosa de bens imóveis, a partir de 1 de Ou
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