Especialização DLAS

Apresentação sobre algumas
áreas juridicas da Sociedade

A sociedade assume-se como uma autêntica Boutique Law Firm, através de uma network de advogados especializados, numa lógica wallet share, focada no Cliente e nas suas necessidades, procurando ser, a cada momento, a opção natural para uma solução transversal dos seus problemas.

A Área de Prática Fiscal visa dar uma resposta prática e eficaz às questões e problemas fiscais e tributários. Contencioso Fiscal, Auditoria e Consultoria Fiscal e Financeira.

A Sociedade trabalha com vários dos seus Clientes em regime de avença e dedica parte da sua actividade ao contencioso.

Os Advogados responsáveis pelo contencioso com uma vasta experiência quer na elaboração de peças processuais quer em audiências de discussão e julgamento, procurando a cada passo do processo atender às necessidades específicas e preocupações dos Clientes conciliando-as com as exigências legais.

A área do contencioso garante um acompanhamento ao Cliente quer pessoalmente, quer, a pedido do Cliente, remotamente.

A sociedade presta assessoria geral e estratégica à administração, prestando ainda assessoria jurídica no contexto dos diversos modelos jurídicos de aquisição de empresas e de activos.

Aconselhamento desde a fase da concepção jurídica da transacção, incluindo a elaboração da documentação instrumental preparatória (compromissos de confidencialidade e de exclusividade entre as partes, memos of understanding, non binding offers, etc.), realização da auditoria jurídica (due diligence), preparação e negociação dos contratos de aquisição e acordos acessórios, bem como, nas demais formalidades legais aplicáveis até à conclusão da transacção, incluindo os diversos actos e formalidades subsequentes de integração.

Preparação de operações de fusão, de aquisição e de parcerias, designadamente, fusões, cisões, transformações, estruturações de processos de aquisição e alienação de sociedades, estruturações de parcerias e joint ventures.

A sociedade está especialmente vocacionada para a condução de assuntos directamente relacionados com reestruturações empresariais, bem como no acompanhamento e elaboração de contratação comercial: elaboração e negociação de contratos comerciais, de agência, de distribuição, de franchising, de fornecimento e de todo o tipo de prestação de serviços, bem como, a preparação, a negociação e a execução de acordos de associação e parcerias ou joint ventures, a constituição, a reorganização e a reestruturação corporativas, aumentos de capital e a dissolução e a liquidação de empresas.

A área de Direito Laboral, presta serviços nos campos de contratação laboral e situações análogas, negociação colectiva e relações laborais, procedimentos disciplinares e despedimentos, arbitragem, contra-ordenações e litígios na jurisdição social.

A sociedade presta ainda serviços na área de Contencioso Laboral, e assessoria jurídica vocacionada para a assistência perante as Entidades Reguladoras (Autoridade para as Condições do Trabalho e a Segurança Social.)

A assessoria em matéria de despedimentos e reestruturações é prestada em coordenação com o departamento de Reestruturações e Insolvência.

Na área da Família, a Sociedade dedica-se ao aconselhamento jurídico dos seus Clientes, e ao acompanhamento de processos de divórcios, regulações de poder paternal, partilhas subsequentes a divórcio e execução por alimentos, questões sucessórias, assim como a elaboração de toda a documentação jurídica de suporte.

A Sociedade realiza diversas operações nas áreas do imobiliário, nomeadamente, contratos promessa e escrituras de compra e venda, empréstimos, hipotecas, etc.

A Sociedade presta ainda todos os serviços, atribuídos pelo decreto-lei n.º 76-A/2006 de 29 de Março, em matéria de competências próprias na função notarial.

A sociedade tem uma equipa multidisciplinar vocacionada para dar resposta a um amplo leque de assuntos em matéria de reestruturação e insolvência.

Processo de Insolvência, Aconselhamento na fase de pré-insolvência, Acompanhamento da actividade do administrador da insolvência, Expedientes relativos ao despedimento colectivo, Aconselhamento na fase de liquidação, Reconhecimento e execução de decisões judiciais em processos de insolvência estrangeiros, Impugnação e reconhecimento de créditos.

A Sociedade assessora a tramitação dos processos ligados ao Urbanismo e o Ordenamento do Território, nomeadamente, ligados aos procedimentos de aprovação de operações urbanísticas e ao licenciamento comercial. Presta ainda serviços ao nível do contencioso urbanístico.

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